O que são GTIN, EAN (EAN-13) e UPC?
GTIN, ou Global Trade Item Number, é um padrão mundial utilizado para identificar qualquer item (produto ou serviço) que possa ser pedido, precificado ou faturado dentro de uma cadeia de suprimentos. Sua expressão mais popular é na forma de um código de barras, que pode assumir quatro formatos distintos: 8, 12, 13 ou 14 dígitos.
No Brasil, e na maior parte do mundo, um dos formatos mais conhecidos é o GTIN-13. Esse formato também é chamado de EAN ou EAN-13 (sigla para European Article Number).
Países como Estados Unidos e Canadá utilizam o GTIN-12, também conhecido como código UPC (Universal Product Code).
O GTIN do produto foi desenvolvido e controlado pela GS1, antiga EAN/UCC, que centraliza a geração de códigos em todo o mundo.
Como gerar código GTIN/EAN corretamente?
Para gerar códigos GTIN/EAN corretamente é necessário se filiar à GS1 (saiba como fazer isso na continuação deste post). Você então receberá um código para acesso ao Cadastro Nacional de Produtos (CNP). É dentro do CNP que todos os novos códigos serão gerados.
O que é CNP?
CNP, ou Cadastro Nacional de Produtos, é uma interface que centraliza todas as informações técnicas de produtos. Com ele é possível gerar os respectivos códigos de barras e até mesmo imprimir as etiquetas para uso nas embalagens. Além disso, ele substitui o SGN (Sistema de Gerenciamento de Números) e oferece os seguintes recursos:
- Uso de códigos GS1 para identificação de produtos (GTIN) e localizações físicas (GLN);
- Cadastro de informações dos produtos, como descrição, marca, imagem do produto, peso, volume, entre outros;
- Gestão de múltiplos usuários para atualização de dados;
- Geração de etiquetas com códigos de barras EAN-8, EAN-13 e ITF-14;
- Importação de lista de produtos para cadastro no sistema;
- Geração de relatórios;
- Possibilidade de gerar códigos eletrônicos do produto (EPC/RFID).
Antes de gerar um novo GTIN/EAN é necessário informar todos os dados do produto (fotos, descrição, marca, peso, volume, etc.) no CNP para que o respectivo código seja válido.
A GS1 disponibilizou o vídeo abaixo que ensina como registrar código de barras EAN ou código GTIN/EAN no CNP.
O que é GS1?
A GS1 é uma organização sem fins lucrativos que desenvolve e mantém padrões para a comunicação empresarial. O grupo existe há mais de 40 anos e está presente em 112 países, com mais de 1,5 milhão de empresas usuárias e 6 bilhões de transações diárias.
Seu produto de maior renome é o código GTIN/EAN, ou código de barras, já que a empresa centraliza a emissão de novos códigos em todo o mundo.
Como se filiar à GS1?
Para se filiar à GS1 e começar a emitir GTIN/EAN é necessário seguir as seguintes etapas:
- Cadastro online: acesse o site oficial da GS1 e informe todos os dados exigidos. Na sequência é necessário enviar os documentos para análise e assinar digitalmente o contrato.
- Pagamento: após a assinatura do contrato é necessário fazer o pagamento. É possível optar por boleto bancário (enviado por e-mail) ou depósito identificado.
- Acesso ao CNP: uma vez confirmado o pagamento, será liberado o acesso ao Cadastro Nacional de Produtos (CNP), no qual a geração de novos códigos será feita.
Quanto custa se filiar a GS1?
O custo de adesão ao GS1 varia conforme o faturamento da empresa que está se associando. É necessário pagar uma taxa de inscrição e uma anuidade. Na tabela abaixo, você pode visualizar os valores em 2022:
Em caso de inadimplência, todos os códigos GTIN/EAN gerados podem ser cancelados.
Quais os documentos exigidos?
A documentação exigida para adesão à GS1 varia conforme o tipo de negócio que está sendo vinculado, conforme a tabela abaixo:
| Empresa / Organização | Relação de Documentos que serão solicitados |
| Pessoa Jurídica | Contrato Social e Última Alteração, com cláusula de Gerência, determinando pessoas autorizadas a assinar pela mesma. |
| ECF – Escrituração Contábil Fiscal (último exercício) ou Extrato Simples Nacional (última), comprobatório do valor declarado como faturamento anual da empresa. | |
| CNPJ. | |
| S.A. / Associações / Cooperativas | Estatuto e Ata da última Assembleia, elegendo atual diretoria e determinando pessoas autorizadas a assinar pela mesma |
| Balanço com DRE assinado pelo contador (último exercício), comprobatório do valor declarado como faturamento anual da organização | |
| CNPJ | |
| Empresário Individual | Declaração de firma individual ou requerimento do empresário |
| ECF – Escrituração Contábil Fiscal, Extrato Simples Nacional ou SIMEI (último exercício), comprobatório do valor declarado como faturamento anual da empresa | |
| RG e CPF | |
| CNPJ | |
| Artesão / Produtor Rural | Registro ou inscrição na entidade de classe competente |
| Comprovante de endereço (ex.: conta – água, luz, telefone) | |
| Declaração de imposto de renda pessoa física (IRPF) (último exercício), comprobatório do valor declarado como faturamento anual da empresa | |
| RG e CPF |
É importante ter atenção ao gerar os códigos. Se o produto já possui um código GTIN/EAN, não é possível gerar outro código para o mesmo item. A duplicidade de cadastros dificulta a gestão de estoque e prejudica o controle tributário.
Por que o código GTIN/EAN é tão importante no varejo?
A utilização de um código GTIN/EAN para controle dos produtos simplifica a gestão de estoque e também favorece o controle tributário.
Leia também: Veja as 5 maiores vantagens de emitir notas fiscais no e-commerce
Além disso, após registrar o código de barras EAN corretamente, ele pode ser integrado ao Cadastro Centralizado de GTIN, que forma um repositório único e central de todos os códigos utilizados pelas empresas usuárias do código GTIN.
Ter um código GTIN/EAN válido e inserido dentro do Cadastro Centralizado será fundamental para o recolhimento adequado dos tributos.
As Secretarias da Fazenda já estão preparando mecanismos de validação dos campos cEAN e cEANTrib nas notas fiscais. Esses campos contêm o GTIN do código de barras e, caso sejam inválidos, irão impedir a emissão da nota fiscal.
Para quem vende em marketplaces, o uso correto do código GTIN/EAN também favorece a performance comercial. Se um e-commerce decide investir na publicidade via Google Shopping, por exemplo, todos os anúncios serão concentrados por meio do código de barras registrado. Caso haja divergência dos números, isso irá prejudicar o desempenho da publicidade.
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Fonte: https://olist.com/blog/
